SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA

COMUNICADO SDG Nº 45/2024

(SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reiterando e atualizando o COMUNICADO SDG nº 41/2024, COMUNICA que o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI está com prazo aberto para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos.

O prazo para adesão por parte do Estado e dos Municípios foi prorrogado até o dia 12 de agosto e a adesão poderá ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). 

Maiores informações estão disponíveis no site daquele Ministério: https://www.gov.br/mec/pt-br/pacto-eja.

SDG, 02 de agosto de 2024.

Alexandre Teixeira Carsola
Secretário-Diretor Geral Substituto